Davi Dornelas Alves Vieira
Nome: Davi Dornelas Alves Vieira Filiação: Osvaldo Dornelas Vieira e Ana Lúcia Alves Vieira Data de nascimento: 28 de maio de 1978 Naturalidade: Nova Iguaçu – Rio de Janeiro Estado Civil: Casado com Damiana Ribeiro Lourenço Vieira Endereço: Rua Andrelino Henrique Pereira, nº. 140, Bairro Centro, Orizânia – MG Telefone: (0xx32) 3743-7388 - (0xx32) 8427-7113 E-mail: daviorizania@bol.com.br Formação Acadêmica _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Carangola – FDC Rede Doctum de Ensino, (2008 – 2013) EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC MINAS – Em curso, com previsão de conclusão para 03/2016 Cursos _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ensino Médio Completo (Curso Profissionalizante – Magistério de 1º. Grau) – Período: 1994-1996 – Escola Estadual Dr. Xenofonte Mercadante – Orizânia/MG. Curso PRO-SIAT: Secretaria de Estado da Fazenda – Superintendência Regional da Fazenda Mata (Juiz de Fora-MG) – Período: setembro de 1997. Informática: IPD, MS-DOS, WINDOWS 98, WORD, EXCEL e POWER POINT – PROSISTEM, Carangola-MG. – Período: dezembro de 2001. Curso Elaboração de Orçamento 2004: Grupo SIM (Instituto de Gestão Fiscal) – Belo Horizonte – 16 de julho de 2003. Licenciatura em Teologia pelo Instituto Bíblico das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro – IBADERJ - Núcleo em Orizânia/Divino – Período: janeiro de 2006 a janeiro de 2008. Curso de Iniciação Profissional de Educação Ambiental, pelo CFP “Cezar Augusto Bianchi Botaro – SENAI – EAD. Período: 01/08/2011 a 17/08/2011. Curso de capacitação e treinamento Portal Convênios – SICONV, módulo Proponente/Convenente, em Belo Horizonte/MG – Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) – Período: 26/04/2012 a 27/04/2012. Capacitação Básica em Defesa Civil: CEPED/UFSC – EAD - Período: 17/09/2012 a 30/10/2012. Experiência Profissional _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATUALMENTE EXERCIDA Área Jurídica: Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG Cargo: Nomeado como Assessor Jurídico (cargo comissionado) Período: 01 de setembro de 2013 a DATA ATUAL. ANTERIOR Área Administrativa: Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG Cargo: Nomeado como Secretário Municipal de Governo (cargo comissionado) Período: 02 de janeiro de 2013 a 30 de agosto de 2013. Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG Cargo: Assistente da Fazenda Municipal (concursado) Período: 03 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2012 Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG Cargo: Chefe de Gabinete (cargo comissionado) Período: 20 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2004 Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA - MG Cargo: Agente de Tributação (concursado) Período: 03 de janeiro de 1997 a 19 de abril de 2001 Área Educacional: Instituição: SENAC – Manhuaçu/MG – convênio Município de Orizânia/MG Cargo: Instrutor no Curso de Auxiliar Administrativo Período: abril de 2013 a outubro de 2013. Estágios: Escritório de Advocacia Dr. Júlio Cesar Nogueira – Rua Santa Luzia, nº. 36, Centro, Carangola/MG. Período: Fevereiro de 2011 a Maio de 2012. Prefeitura Municipal de Orizânia – Departamento Jurídico Municipal – Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº. 22, Centro, Orizânia/MG. Período: Julho de 2012 a Dezembro de 2012. Qualificação Profissional _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Experiência com atuação no Direito Administrativo, Civil, Trabalhista e Direito do Consumidor. Preparação de peças jurídicas, ajuizamento de ações, contestações, realizações de audiências, atendimento ao público, gerenciamento do Departamento Jurídico Municipal de Orizânia/MG, consultorias jurídicas e administrativas para as Secretarias de Administração, Recursos Humanos e Tributação. Amplo conhecimento na realização de atividades como digitação de textos, preparação de relatórios semanais, mensais e anuais, emissão eletrônica de documentos fiscais, elaboração de cartas comerciais como ofícios, memorandos, avisos, requerimentos, comunicação interna, decretos, portarias, projetos de leis, etc. Conhecimentos relacionados no arquivamento sistemático de documentos em gerais. Conhecimentos da Legislação Brasileira: Constituição Federal, Lei Federal nº.4.320/64 e alterações, LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal nº 8.666/93 (licitações públicas), Constituição do Estado de Minas Gerais, Regulamento do ICMS do Estado de Minas Gerais, etc. Conhecimentos operacionais de Internet Explorer, recebimento e envio de mensagens eletrônicas, consultas em sites, instalação e uso de impressoras, etc. Amplo conhecimento na apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal (trata-se da movimentação de entradas e saídas de mercadorias e bens, de estabelecimentos comerciais, produtores rurais, parceiros agrícolas e etc, para a definição do índice de participação do Município no ICMS do Estado). Conhecimento quanto à arrecadação de impostos estaduais (ICMS, IPVA) e municipais (IPTU, ITBI, ISS, taxas diversas, alvarás, etc), avaliação de desempenho de arrecadação, metas de arrecadação, instituição de tributos municipais, destinação de receitas constitucionais, etc. Participação por diversas vezes como Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, Comissão de Controle Interno e Comissão de Avaliação e Fiscalização do Patrimônio Público, do Município de Orizânia-MG. Informações Adicionais _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais sob o nº. 147.655. Participação como palestrante para os Servidores Públicos Municipais do Município de São João do Manhuaçu/MG com o tema: “Atuação Ética e Profissional do Servidor Público Municipal”, em 2013. Participação como palestrante para os Profissionais da Educação Básica do Município de Orizânia/MG com o tema: “Ética no Serviço Público Municipal”, em 2012. Participação como Consultor Jurídico na Associação Missionária SEMADOR – Semeadores Missionários em Orizânia/MG, em 2014-2015. Participação como Consultor Jurídico no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Município de Orizânia/MG, em 2015. Participação como Consultor Jurídico da Empresa “Ascat Informática Ltda”, sediada em Carangola/MG, junto a elaboração do Plano Diretor do Município de Luisburgo/MG, em 2015.
